domingo, 14 de setembro de 2014

PETROBRAS - 360 mil trabalhadores terceirizados! IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA?

Funcionários da Petrobras demonstraram preocupação com a terceirização de funcionários e as consequências dessa prática no Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez Mello (Cenpes) da estatal. Segundo eles, são 360 mil trabalhadores terceirizados em todos os setores da companhia. O assunto foi discutido em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para debater os impactos da terceirização, além de problemas que podem ocorrer se as operações das plataformas forem feitas por empresas privadas. Os funcionários da Petrobras também pedem que sejam abertos concurso público.

De acordo com o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), Silvio Sinedino, a preocupação com a terceirização é de todos os petroleiros por causa das dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores terceirizados. Segundo ele, o funcionário concursado, que trabalha nas plataformas, trabalha 14 dias e folga 21 dias, enquanto o terceirizado tem regime de 14 por 14.

"O que está acontecendo hoje é uma invasão maciça de terceirizados da Petrobras. Nós temos hoje em torno de 65 mil petroleiros concursados e mais de 360 mil trabalhadores terceirizados. A terceirização é perversa para o mundo do trabalho. Eu não sou contra os terceirizados, eu sou contra a terceirização, porque precariza salários, precariza condições de trabalho. 90% dos acidentes em geral da Petrobras envolvem trabalhadores terceirizados. Não só porque o terceirizado vai fazer os trabalhos mais perigosos, com risco de vida, mas também pela sua pouca disponibilidade de treinamento e poucas condições de trabalho. Temos que brecar a terceirização", explicou.

Segundo o geofísico da Petrobras Brayer Grudka Lira, o próprio trabalho de pesquisa inicial da busca de petróleo também está sendo terceirizado. "Não é só a operação.

 
Toda a parte de pesquisa do Cenpes - inclusive várias pesquisas estão sendo feitas fora - em que os pesquisadores do que deveria ser um centro de referência têm que ir para fora, para pegar uma pesquisa que já vem pronta para, ao invés dele fazer todos os testes no próprio Cenpes.
 
Problema na pesquisa, problema na operação e inclusive na investigação do petróleo. Todas essas áreas passam por um processo de terceirização e a gente tem que lutar justamente para evitar e para que acabe com isso", contou, acrescentando que os funcionários querem uma Petrobras estatal, onde todos os funcionários tenham direitos iguais, e que no futuro os funcionários terceirizados tenham acesso a esses direitos e sejam concursados.

 
O procurador do Ministério Público do Trabalho Federal, Marcelo José Fernandes da Silva, disse que o ministério tentou um acordo com a Petrobras e solicitou que a companhia apresentasse uma proposta para resolver o problema dentro de 6 meses. Segundo ele, algumas reuniões ocorreram e o ministério pediu um estudo no qual a empresa reconheceria as atividades que poderiam ser objeto de contratação direta. Segundo Silva, isto já seria um avanço.
 
 
"O diretor executivo da Petrobras, Antônio Sérgio disse na Copa do Mundo que o estudo já estava pronto. Segundo ele, iria submeter o estudo à diretoria executiva, mas quando entrei em contato com ele agora, ele falou que com a repercussão geral, a diretoria decidiu deixar esse diálogo em standby (estado de espera). Se tínhamos chegado a algum avanço da negociação, não cabia neste momento suspender a discussão", contou.
 
 
Silva disse ainda que os prazos da Petrobras esgotaram-se para tentar solucionar o problemas e que agora só resta ao Ministério Público do Trabalho investigar a improbidade administrativa da companhia.

"Eu tenho absoluta convicção que o que move a Petrobras na questão da terceirização não tem qualquer amparo jurídico. Não há um argumento jurídico consistente da Petrobras. Eu comuniquei isso ao Antônio Sérgio e disse que todo o prazo que eu tinha para tentar uma negociação com a Petrobras para resolver principalmente o problema dos concursados.
 
Todos esses prazos se esgotaram. Agora ao Ministério Público do Trabalho só resta a investigação da improbidade administrativa e esse vai ser o caminho adotado pelo Ministério Público a partir de agora", ressaltou.

Em nota, a Petrobras informou que, "de acordo com o publicado no Relatório de Sustentabilidade 2013 da Petrobras, o número de prestadores de serviço é de 360.180." Deste total, cerca de 165 mil, atua em obras de expansão da empresa.
 
Segundo a nota, a 'maioria dos projetos da Petrobras é sazonal e têm relação com a implementação de obras que, além de serem esporádicas, demandam um grande contingente de pessoas para o desenvolvimento das atividades."

A Petrobras também declarou que está em constante diálogo com o Ministério Público, bem como com os demais órgãos fiscalizadores, com o objetivo de contribuir com as autoridades.
 
 
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