Política Brasil: O novo com cheiro de mofo

Assis Ribeiro
 Charges escolhidas por Ruben Banda 

O “novo” com cheiro de mofo.

Recentemente, e mais uma vez, se viu grande movimentação no Congresso Nacional e um troca-troca partidário que causaria espanto a qualquer marciano.

A este balaio de gatos se juntam as alianças partidárias tão esdrúxulas que inviabiliza qualquer cumprimento de promessas de campanha, coerência programática, ou mesmo harmonia entre integrantes de um mesmo partido.

São antigos caciques conservadores que migram para partidos ditos socialistas, partido de sindicalistas que recebem integrantes da bancada empresarial, partidos evangélicos que recebem ateus e muito mais.

Nesta maré de incoerência e contradições é que políticos como Bornhausen e Heráclito Fortes oriundos do “velho” DEM entram para o “novo” PSB.

Como consequência deste intricado jogo é comum ver na votação de matérias que tramitam no legislativo políticos de oposição votando a favor do governo e contra a orientação da bancada, da mesma forma que políticos da base de apoio ao governo votando contra os interesses destes.

Emblemática a postura do deputado Vaccarezza (PT/SP) que sustenta, como coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política, uma total desvirtuação do projeto petista de reforma política.

Dentro deste quadro como situar o que é oposição ao governo?

Trata-se da falência do modelo de representatividade e pode-se questionar se a democracia tem sido exercida a contento dentro dos parâmetros conhecidos.

Sim, torna-se claro que os partidos políticos fraquejam e em seu lugar nos empurraram bancadas setoriais e corporativistas.  A crítica é que os interesses das bancadas se tornam mais expressivos do que os programáticos dos partidos, e não a negação ou condenação das bancadas setoriais. 

O que comumente se vê são parlamentares votando contra a orientação partidária e em favor da orientação da bancada, mesmo que esses votos estejam em total desalinho com o programa do partido.

Com toda esta contradição não é de se estranhar a belicosidade entre membros de um mesmo partido, como também abala a estrutura partidária, e nestes rastros inviabiliza governos e favorece a desarmonia entre os poderes.

Com esta fragilidade apontada se torna comum, ou mesmo obrigatório, o loteamento de cargos do executivo não para que os indicados exerçam a legítima defesa das suas bandeiras e executem as promessas e programas e sim para que dê sustentabilidade ao governo em sua pessoalidade.

Com esta inconsistência se tornou usual que políticos individualizados recorram ao STF contra os seus próprios partidos, obrigando o STF a decidir sobre assuntos que deveriam ser de alçada exclusiva do legislativo.

Com esta incoerência se tornou comum que governos com vasta maioria parlamentar de apoio recorram a vetos para barrar a aprovação de artigos que causam altos prejuízos para as propostas de governo.

Pode-se afirmar que a oposição se tornou o exercício da capacidade de bloquear o governo e, não de enfrentá-lo abertamente dentro de propostas programáticas. O pragmatismo parece ter vencido.

Por tudo isso uma reforma urgente, profunda, séria e consistente se torna obrigatória.

Constituinte específica já