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terça-feira, 19 de novembro de 2013

A partir de agora você é um Inimigo do Estado

Resenha Do Filme Inimigo Do Estado


(Veja o filme após leitura da resenha)

1.INTRODUÇÃO
O filme Inimigo do Estado (Enemy of the State, 1998) traz como temática: a sociedade de controle, os usos e abusos das tecnologias, e o biopoder . Evidenciando, como o Estado controla todos os seus indivíduos usando assim, aparatos tecnológicos avançados, os quais nem mesmo os cidadãos sabem que existem, usando de meios e técnicas sigilosas, para manter a sociedade controlada vinte e quatro horas, sete dias da semana. Isso fica exposto claramente no filme.

Robert Dean é um advogado, que de repente vê sua vida se transformar totalmente, sem ao menos saber o motivo. Ele se envolve, inadvertidamente, no assassinato de um politico, sem ter ideia de como isso ocorreu. 

Robert Dean encontra um antigo amigo de faculdade, porem, Dean não percebe que o amigo estava em apuros e nem que, ele colocou em sua sacola um equipamento que continha um disquete, nele estava gravado um vídeo, o qual revelava o assassinato do politico, uma prova documental do crime, e mostrava claramente o mandante.

O Politico assassinado era um congressista contrario a lei de vigilância indiscriminada de qualquer individuo, os defensores dessa lei, usam de todos os meios para conseguir sua aprovação, e nesse jogo de interesses nacionais e interesses próprios se passa o filme.

Dean começa a ser perseguido, sua vida muda totalmente, perde o emprego, a esposa, sem ao menos saber o motivo. E quando ele percebe, esta pela rua correndo desesperadamente apenas com um roupão, pois suas roupas ele já havia se desfeito.

 Tudo nele continha um dispositivo que o rastreava, mas não havia tempo para nada a não ser correr desesperadamente entre carros em alta velocidade para se livrar de algo que não sabia, refém de uma tecnologia que nem ele mesmo tinha conhecimento de sua existência.
E a partir desse filme, começa uma análise, de até onde é legítimo a intervenção do Estado na vida de um indivíduo, até onde vai sua privacidade e o que seria privado para o Estado.

2.DESENVOLVIMENTO
Hoje vivemos numa sociedade em que a tecnologia conta mais do que alguns valores, que no passado eram tidos como fundamentais para o ser humano. Tudo se desenvolve numa rapidez, desse modo devemos estar antenados para não ficarmos para trás. 

Mas essa tecnologia que tanto veneramos, muita das vezes é utilizada contra nós mesmos.
Robert Dean foi usado até as últimas consequências, até perceber o motivo pelo qual tudo aquilo estava acontecendo e fazer como eles, usar das tecnologias pra ganhar o jogo. 

Ele viu sua privacidade sendo invadida de uma maneira sórdida. Considerando o significado de privacidade temos: Intimidade pessoal ou de grupo definido de pessoas . Mas se pararmos para analisar, todos os dias temos nossa privacidade invadida pelos que detêm o poder. 

Onde quer que vamos, existem câmeras para nos filmar. E como estamos tão ligados em outras informações, acaba passando por despercebido, nossos passos ficam gravados sem ao menos percebemos, com isso nossa privacidade – intimidade – acaba sendo revelada.

Nesse sentido, entra a sociedade de informação, a qual tem como característica reunir todos os dados e armazená-los, para depois transferir para os governos que estejam interessados nessas informações. 

E isso se tornou uma prática frequente dos países, uma vez que, eles acreditam ser uma maneira eficaz de implantar politica de segurança.
Desde 1972, os Estados Unidos já possuíam satélites que proporcionavam uma visão civil da Terra, e isso foi se aperfeiçoando cada vez mais. 

Há afirmações que desde 1998, os americanos tem capacidade de monitorar a Terra em uma resolução decimétrica, continuamente. No começo esses satélites eram usados para fins militares, mas com o tempo, passou a ser usado para monitorar os indivíduos.

Antes mesmo do atentado terrorista de 2002 que ocorreu nos Estados Unidos, a politica de escutas telefônicas já havia sido implantada com fervor pelo presidente da época George W. Bush, em 2001 ele autorizou as escutas telefônicas sem autorização expressa da justiça.

 Dizia ele, que o Poder Executivo possuía poder suficiente para autorizar essas escutas. A notícia deixou os americanos assustadíssimos, visto que, acreditavam que isso só ocorria fora do território americano.

Não só nos Estados Unidos, mas no Brasil também ocorre um número grande de escutas telefônicas, hoje as escutas são liberadas pelo Poder Judiciário. Até mesmo o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, foi alvo das escutas telefônicas. Em entrevista concedida à Folha, ele é perguntado sobre o impacto constitucional do grampo telefônico, e diz: -

No plano institucional, tenho a impressão de que há algum tempo o Brasil denuncia o descontrole dessas áreas e de alguma forma nós até toleramos e legitimamos esse processo, como o vazamento sistemático, a não-punição dessas pessoas. Isto nos demandava uma reação. Mas quando a questão se alçou a esse plano de ouvir senadores, ministros do Supremo, e quando isso se comprovou, então isso chamou a atenção da sociedade e atingiu aquele limite no qual é preciso dizer basta. 

É preciso que haja uma reação porque nós estamos na verdade no plano de excesso das anomalias. (...) Nós todos no Judiciário de alguma forma éramos afetados por isso e também co-responsáveis, porque deixamos isso crescer sem limites.( GILMAR MENDES, 2008)
Examinando a Carta Magna, o art. 5º, X, expressa que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

Não só na Constituição Federal, como também no Código Civil Brasileiro, dispõe sobre a privacidade de cada individuo, tendo um capitulo destinado aos direitos da personalidade. No art. 20 fica disposto que salvo se autorizadas, ou necessárias a administração da justiça ou a manutenção da ordem pública a divulgação de escritos, a transmissão da palavra, ou da publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas, a seu requerimento e sem prejuízo de indenização que couber, se lhe atingirem a honra, a boa fama ou a respeitabilidade, ou se destinarem a fins comercias.
Na maioria das vezes, as escutas são usadas para a administração da justiça, porem, está sem controle pelo Judiciário. Os Juízes cada vez mais liberando escutas, sem analisar se realmente são necessárias. Esquecendo-se da privacidade do cidadão, ou seja, do art. 5º, X da Constituição. 

É necessário entender, que o monitoramento deve ser feito de forma consciente, não é só porque pode haver o monitoramento que esses podem ser revelados, ou seja, registrar as cenas e gravar os sons.

3.CONCLUSÃO
É necessário que haja politicas de segurança em um Estado, todavia, o que ocorre expressamente no filme não seria uma segurança para o cidadão, mas sim sua vida sendo exposta, como em um reality show, a diferença está nos telespectadores, agora é o governo que assiste a tudo, e não o público. E o pior sem ao menos serem notificados do que esta ocorrendo, causando terror na sociedade.

Quando assistimos filmes de espionagem, verificamos alguns aparatos sendo usado para monitorar as pessoas, pensamos que isso só acontece em filme, não existe na vida real, porem, como foi visto no filme, Robert Dean não acreditava no que sua esposa falava sobre a privacidade sendo invadida pelo Estado, e quando se deu por conta eles já tinham invadido sua vida. Um mundo imaginável.

Todos tem direito a privacidade, e ninguém poderá interferir nessa privacidade, nem mesmo o Estado, todos têm o direito à proteção legal.

REFERÊNCIAS
INIMIGO do Estado (Enemy of the state). Direção de Tony Scott. EUA: Jerry Buckheimer.1998, 132 min., son. col

Disponível em: http://www.luizalberto.com.br/news/Noticias.asp?identificacao=264 acesso em 19/05
Disponível em:http://www.bbc.co.uk/portuguese/reportebbc/story/2006/01/060131 _denizeprivacidadeeuacg.shtml acesso 20/05/2012.
Disponível em: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/26034-26036-1-PB.pdf acesso em 17/05/2012

www.trabalhosfeitos.com

Agora, assista o filme e perceba o quanto podem vigiá-lo, saberem sobre você...