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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Barbosa critica corrupção no Brasil e dispara: “Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso”

Ministro pede que juiz não tenha ‘que passar com um pires na mão para conseguir promoção’

Barbosa pediu paz para que os juízes apliquem as leisFellipe Sampaio/08.08.2013/STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, criticou , nesta segunda-feira (30), toda e qualquer forma de corrupção e pediu “paz” para os juízes brasileiros aplicarem as leis. Barbosa afirmou ainda que o número excessivo de partidos é prejudicial ao sistema político-eleitoral do País.
Em encontro com empresários em São Paulo, Barbosa afirmou que os magistrados brasileiros precisam de “tranquilidade” e “estar livre de qualquer tipo de influência”.
— Quando o juiz quer, ele decide, ele aplica. Só não aplica a lei aquele juiz que é medroso, comprometido ou é politicamente engajado em alguma causa que lhe distrai ou lhe impeça de se dedicar à sua missão. Leis, nós temos. Leis não são perfeitas, mas lei que combate a corrupção nós temos. [...] O que temos que examinar é por que eles não decidem. [...] É preciso deixar o juiz em paz.
O presidente da mais alta Corte brasileira criticou ainda a progressão da carreira dos juízes no Brasil, que assumem cargos públicos e não tem uma possibilidade de crescimento sem interferências políticas. Barbosa usou um exemplo de um juiz federal que quer ascender para Tribunais Federais.
— No caso dos nossos juízes que ingressam por concurso público, na expectativa de progressão das suas carreiras, entra em jogo um fenômeno dos mais perniciosos. Imagine um juiz federal aqui de São Paulo. Naturalmente, ele tem a expectativa de subir na sua carreira, mas não há mecanismos que criem automatismos que permitam a esse juiz ser promovido sem ter que passar por aí com um pires na mão para conseguir essa sua promoção. Deixem o juiz em paz, de forma que ele evolua na sua carreira de maneira natural. [...] Vamos atracar o problema na sua raiz.
O ministro recomendou ainda cautela com “juiz que vive travando relações políticas aqui e ali”.
— Você jamais vai querer ter seu patrimônio ou aspectos importantes da sua vida nas mãos de juiz com essas características. Nosso sistema permite que esse tipo de influência negativa seja exercida sobre determinados juízes. É claro que há juízes que sabem driblar isso muito bem.
Lula
O presidente do Supremo não quis repercutir a entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao jornal Correio Braziliense, do último domingo (29), em que disse que seria mais criterioso ao escolher ministros da Corte se estivesse na Presidência da República hoje.
— Não tenho nada a dizer. Ele foi presidente da República, eu não sou presidente da República, não tenho nenhum papel na nomeação de ministros do supremo e nunca procurei exercer influência sobre esse papel. Ele não me cabe.
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